www.adapcde.org actualizado a 18/1/2010 por Mário Loureiro
Base de dados da:
www.dre.pt - Consulta de legislação
www.dgaa.pt/legis/default.aspx
Consulta de legislação da administração local
Correspondência enviada a entidades
governamentais/administração pública:
DCIVA - Pedido de alteração de fixação da norma
sobre tabelas/preços afixados excluindo o IVA, de 25/5/2006
(sem resposta)
Primeiro-ministro
Revogação do
Decreto-Lei n.º 268/2009 de 29 de Setembro pedido a 27/10/2009 em PDF (sem resposta)
Pedido de
regulamentação com apresentação de proposta legislativa sobre as actividades de
circos, divertimentos,
espectáculos, restauração temporária, festas públicas, feiras e outras
implícitas, de 21/9/2007, ver proposta legislativa. Ver
resposta de encaminhamento ao MEI de 28/9/2007. Aditamento à proposta legislativa
da ADAPCDE enviada ao Sr. Primeiro-Ministro em 21/09/2007 e actualmente na
posse do Gabinete do Sr. Ministro da Economia e Inovação de 23/07/2009. (sem resposta)
Ministro da Economia e da Inovação:
Pedido
de reunião de 7/1/2010 em .doc em .PDF (sem resposta)
Pedido de aditamento ao Decreto-Lei 42/2008 que aprova o regime jurídico a
que fica sujeita a actividade de comércio a retalho exercida por feirantes, bem
como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam, de 18/3/2008.
Ver resposta da DGAE pág1, pág2 e pág3
Solicitação de resposta ao pedido de regulamentação sobre as actividades de circos, divertimentos, espectáculos, restauração temporária, festas públicas, feiras e outras implícitas, e à respectiva proposta apresentada pela ADAPCDE, de 23/6/2008. (sem resposta)
Proposta de
criação de medida similar à do cartão de feirante, de 27/6/2008
(sem
resposta)
Confirmação de que
o conteúdo do DL42/2008 não se aplica à restauração, de 8/9/2008. (sem resposta)
Âmbito de aplicação do Decreto Regulamentar n.º 20/2008, de 27 de
Novembro, de 4/12/2008. (sem resposta)
Secretário de Estado Adjunto e da
Administração Local
Reclamação da postura
da Câmara Municipal de Pombal e da Pombal Viva, de 22/07/2009
Provedor de Justiça
Queixa contra a actuação da Câmara Municipal de Pombal e da Pombal Viva,
E.M., de 23/07/2009
Inspecção Geral das Autarquias
Locais
Feira Anual das Festas do Bodo, edição 2009,
de 09/07/2009
Instituto Português de Acreditação
Pedido de declaração em como não há ainda
Inspecção aos divertimentos de 14/9/2007
V/carta de
25/9/2007 sobre Inspecção de divertimentos sem data de 25/9/2007 e Resposta de 26/09/2007
Pedido de esclarecimento sobre a inspecção
aos divertimentos de 3/8/2009 (sem resposta)
Inspecção aos
divertimentos em Ponte de Lima pelo Instituto Português Electrotécnico (IEP) de
22/9/2009 (sem resposta)
Pedido de
declaração em como não há ainda Inspecção aos divertimentos e resposta às
nossas cartas de 3/8/2009 e… de 30/10/2009
Reclamação da
intenção abusiva do Instituto Português Electrotécnico (IEP) como futura inspectora monopolista de
recintos itinerantes de 16/11/2009 (sem resposta)
Links da administração pública
ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e
Económica www.asae.pt
Direcção-Geral do Consumidor - www.consumidor.pt
DGAL - Direcção-Geral das Autarquias Locais www.dgaa.pt
DGAE - Direcção Geral das Actividades Económicas
www.dgae.min-economia.pt
DGCI - Direcção Geral dos
Impostos - www.portaldasfinancas.gov.pt e
declarações electrónicas www.e-financas.gov.pt
Estradas de Portugal S.A. www.estradasdeportugal.pt
IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias
Empresas e à Inovação www.iapmei.pt
IGAL - Inspecção-geral das Autarquias Locais www.igal.pt
INCM - Lista e contactos de pontos de venda da
Imprensa Nacional – Casa da Moeda www.incm.pt
Instituto dos Registos e do
Notariado, I. P www.irn.mj.pt/sections/inicio/
Governo - www.portugal.gov.pt
Presidência da Republica www.presidencia.pt
Outros links
Portal do cidadão - www.portaldocidadao.pt
