www.adapcde.org atualizado a 30/5/2013 por Mário Loureiro
Sugestões s=
obre
actividades/equipamentos/necessidades para organização de Fei=
ras,
Romarias, Festas,….
No caso de torneios, concursos as actividades ao fim de semana devem=
desenvolver-se
durante todo o dia enquanto que durante a semana devem realizar-se ao fim da
tarde para que haja mais aderentes. Os prémios aconselham-se a ser
entregues durante a noite antes do início do espectáculo para
assim haver mais público.
Aluguer de Insufláveis - Se=
rá
uma boa opção para entreter as crianças, ainda mais que
pode ser rentabilizada a despesa com o seu aluguer/transporte no caso de se
cobrar pela sua utilização.
Artesanato
Comércio a reta= lho – No comércio a retalho em feiras queiram consultar a Lei27/2013 sobre algumas exigências dos espaços e do registo dos feirantes (só para os comerciantes, pelo que os serviços da restauração e diversões não foram contemplados)= os quais tem de exibir o cartão de feirante (entrou em vigor a 9/5/2008= ).
Circo - os palhaços serão um bom
entretimento para as crianças (geralmente os circos devem
funcionar no período antecedente à festa devido ao efeito de
concorrência das outras actividades que os prejudicam)
Comissões
de festas - As
Comissões de festas têm de se constituir legalmente. Para tal
devem em primeiro pedir o certificado de admissibilidade de
designação ao RNPC (via Internet é simples). Em
colaboração com o notário e o contabilista, elaboram os
estatutos onde devem mencionar as actividades a desenvolver, para que as
actividades sejam isentas de IRC/ IVA, uma vez que as actividades culturais
são isentas, contudo ver se há excepções no art=
.9
º do código do IVA e ver exigências no art.11º do
código do IRC para a isenção. Ainda nos estatutos devem
ser contemplados os diversos órgãos da comissão que
é semelhante a uma associação devendo a comissã=
o se
intitular de “Associação para as festas de …̶=
1;.
Para os diversos órgãos o numero tem de ser impar, de acordo =
com
a dimensão e disponibilidade, por exemplo aconselha-se serem cinco
pessoas para a Direcção – o presidente, o
secretário, o tesoureiro e dois ajudantes (para prevenir desvios de
verbas monetárias, devem haver no mínimo três pessoas a
lidar com a tesouraria) enquanto no Conselho-Fiscal e Assembleia, ser&atild=
e;o
apropriados três elementos por cada órgão. Em seguida
deve-se fazer escritura de constituição, precedida das
várias comunicações aos diversos órgãos
institucionais, as quais são preparadas pelo notário. Procura=
dor
da Republica, Governo Civil e publicação no DR. (Nota -
Poderão consultar a diversa legislação de
associações no nosso site em legislação). Segue=
-se
a inscrição nas fianças dos membros constituintes da
comissão. No ano seguinte tem de se actualizar nas fianças os
elementos da nova comissão de festa. Nota 1: As receitas pagas a
empresários/empresas que explorem actividades por sua conta, podem s=
er
isentos de IVA nos termos do nº 22 do artigo do código do IVA. =
Nota
2: Ver o Oficio-Circulado 30088/2006, de 19 de Janeiro – DSIVA
Quando uma entidade pretende estabelecer contrato com ou=
tro
comerciante, têm os dois a obrigação solidária, =
de
verificar se o outro está inscrito nas Finanças, em que tipo =
de
regime de IVA, e se está em actividade pois pode ter recentemente da=
do
cessação de actividade e estar a ocultar tal
cessação. Assim a Comissão de Festas deve aceder ao si=
te www.portaldasfinancas.gov.pt<=
/a> e
com o seu nº de contribuinte e a sua senha de acesso, entrar no portal=
e
consultar seguindo os itens; Con=
sultar>
Identificação> Clientes/Fornecedores, confirmando se a entidade está inscrita e assim poder legalmente efectua=
r o
contrato.
É isento de IVA a ocupação de espaç=
;o
em feiras sem a inclusão de máquinas ou outros equipamentos
instalados nesses espaços, ao abrigo do nº30 do Art.º 9 do
CIVA (processo T120
2006300 Direcção de Serviços do IVA tel 217610351)=
. As
taxas camarárias são isentas de IVA. Ver códigos do IVA
em:
Já
em 1991 as Finanças divulgaram aos municípios com o Ofício-Circulado
174229/1991 - 20/11 – DSCA regras sobre a aplicação=
do
IVA, e no caso de feiras a isenção de IVA no seu nº2: ocupa=
ção
simples de espaços em feiras e mercados (sem inclusão de
equipamentos instalados e armazenagem)
Aconselhamos que quem há data do pedido não estava
inscrito nas Finanças ou em actividade, o mesmo deve ser recusado em=
próximas edições, pelo período mínimo de
três anos, uma vez que tem andado a enganar o País inteiro,
fazendo concorrência desleal aos seus demais pares. Também em =
caso
de algum incidente/acidente, originado por quem anda a exercer ilegalmente,
poderão haver grandes problemas relacionados com as
indemnizações/responsabilidades a imputar-lhe, ficando as
pessoas/entidades prejudicadas.
Concurso de trivial ou=
outro
da TV - Podem ser realizados =
em
palco por custo reduzido antes do espectáculo.
Corrida de carros de
rolamentos
Corridas com viaturas
autocross: de 2CV, PRN2CV, PRN500, PRN600, … Exige-se seguro de prova e condições de seguranç=
a do
recinto para os espectadores. Não se aconselha por exemplo corridas =
com
moto-quatro devido ao elevado risco de acidente.
Divertimentos – =
as diversões são sobretudo
apreciadas pelas crianças e jovens
Estacionamento
automóvel – As
organizações dos eventos/autarquias devem providenciar=
o
máximo de zonas de estacionamento para que o publico não desi=
sta
e se vá embora por falta de estacionamento. Deve-se também em
grandes eventos providenciar pessoal ou autoridades para orientar o
estacionamento dos visitantes.
Espectáculos mu=
sicais – os espectáculos musicais
atraem muito público, tudo depende da cotação que esses
artistas apresentam perante o publico em questão. É isento o pagame=
nto de
IVA aos artistas quando o promotor de espectáculo
estiver fiscalmente constituído, ver a alínea b) do nº <=
/span>16 do Art.º 9&or=
dm; do
CIVA – são isentas as prestações de serviç=
;os
efectuadas aos respectivos promotores por actores, chefes de orquestra,
músicos e outros artistas, actuando quer individualmente quer integr=
ados
em conjuntos, para a execução de espectáculos teatrais,
cinematográficos, coreográficos, musicais, de music-hall, de
circo,…. Para mais informações sobre isenç&otild=
e;es
consulte o seguinte link
Exposiçõ=
es
(feira comercial/industrial): contactar
sobretudo os industriais e comerciantes a exporem os seus produtos, dando a=
lguma
preferência aos do respectivo concelho.
Farturas - as farturas são muito apreciadas=
pelo
público na altura dos festejos
Folclore - actuação de diversos ranc=
hos,
pauliteiros,
Fogo de artificio/piro=
tecnia: é sem dúvida o que tr&aac=
ute;s
mais público mas, tem um elevado custo e elevado riscos de
utilização. No caso de estarem garantidas condiç&otild=
e;es
de segurança para prevenção de fogos, tem havido muitos
acidentes com foguetes, tais como queda de canas em cima de pessoas,
rebentamento no chão aquando do lançamento, explodirem
posteriormente no solo, quer na mão de crianças quer pela
acção do sol provocando incêndios, queda de material
incandescente que provoca incêndios e queimaduras, devido em grande p=
arte
por falta de qualidade dos foguetes, falta de formação dos
lançadores, incumprimento das regras de segurança exigidas pe=
la
diversa legislação, com a introdução legislativ=
a em
2010 da obrigação da qualidade na pirotecnia esperamos que a
situação melhore muito, Decreto-Lei n.=
º
34/2010 de 15 de Abril que o Eng.º Mário Loureiro
andava a reclamar desde 2003.
. Não empregar foguetes de cana em alternativa utilizar
fogo tubular. Se os riscos forem prevenidos com grande margem de
segurança e haja fundos aconselha-se a sua utilização.=
Uma
solução mais económica que envolve poucos riscos &eacu=
te;
a pirotécnica junto ao solo.
Jogos Tradicionais - <=
/b>Os
Jogos Tradicionais, têm em comum o entretenimento, a boa
disposição e competição saudável. Um Tor=
neio
de Jogos Tradicionais é uma opção ideal para ocupar um
enorme grupo de pessoas em qualquer festa. Os Jogos Tradicionais têm a
grande vantagem de abrangerem todas as idades. Cada vez mais escolas,
Municípios, colectividades, associações, comissõ=
;es
de festas, organizam Jogos Tradicionais. De ano para ano têm aumentad=
o o
número de participantes pois não será de admirar que ir
participar activamente numa festa em que a actividade é divertida
é muito mais motivante para sair de casa e assim participar nas fest=
as.
Lançamento
do Tronco,
Lançamento
do Caroço,
Lançamento
das Ferraduras,
Corridas
de animais
Corrida
de Colheres, Ex. o
Corda
de Tracção, - Deve
ser praticado em areia para evitar ferimentos aquando das quedas.
Corrida
de Sacos - Deve ser
praticado em relvado ou em alternativa em areia para evitar ferimentos aqua=
ndo
das quedas.
Equilíbrio
no pau - Deve ser pra=
ticado
em relvado ou em areia para evitar ferimentos aquando das quedas. Se for em
água aconselha-se instalações sanitárias com du=
che
de água quente
Tiro
com Zarabatanas,
Bola
às Latas,
Corrida
de Andas, Há a=
lgum
risco de queda pelo que se deve minimizar os riscos e contratar seguro de
acidentes pessoais para os participantes.
Partir
cântaros – o
objectivo é partir cântaros
finos cheios de farinha, água, de olhos vendados, aconselha-se u=
so
de chapéu e existência de instalações
sanitárias com vestiários.
Corrida
de Caricas, recomenda=
do
para crianças
Jogo
do Lencinho, recomend=
ado
para crianças
Jogo
da Barra.
Não se recomendam jogos que
não envolvem muitos participantes, jogos que sujam a roupa, que tenh=
am
elevado custo de implementação, que tenham elevado risco de
acidente como a subida ao pau. Recomenda-se que haja o máximo de
condições para que o diverso público possa aderir e
participar activamente.
Jogo de cartas – Torneio de sueca
Jogo de damas - Torneio de damas
Mú=
;sica:
cantos corais, orquestras, fanfarras, gaiteiros, tunas, cantores(as), conju=
ntos
de baile realça-se que muito publico gosta de dançar.
Ornamentação – A
iluminação de edifícios, fachadas artificiais e ruas
decora, ornamenta e atrai público
Paintball
Provas desportivas (torneios): envolvem quase todas as idades, mot= ivando muitos participantes
&nbs=
p; Tiro
com arco - alugar os equipamentos a federações, clubes. O
melhor será fazer uma parceria
Pastelaria/doçaria, concurso: O
público-alvo será o sexo feminino de maior idade que é
pouco propenso a maior parte de actividades. Aconselha-se
inscrição gratuita e oferta dos doces em fatias aos visitante=
s.
Rifas/sorteios: os sorteios carecem de autorização,
mas atraem público com mira na sorte.
Saltimbancos – Fazem representações medie=
vais
Teatro – Peças sobretudo para os mais jovens, se possív=
el
gratuitas
WC(S) – aconselha-se o aluguer de instalações
sanitárias em quantidade suficiente e a contratação de
pessoal de limpeza para satisfazer as necessidades fisiológicas dos
visitantes.
![](3D"organiza_ficheiros/image002.jpg")
Repare-se na organização desta fei=
ra de
Munique:
1- As vivendas dos feirantes ficam nas traseiras=
dos
equipamentos (linhas a vermelho).
2- Os pavilhões e rulotes pequenos ficam =
no
meio das ruas (linhas a verde).
3- Os grandes pavilhões de
restauração estão à parte e ocupam a maior part=
e da
feira (linhas a azul).