www.adapcde.org atualizado a 30/5/2013 por Mário Loureiro

Sugestões sobre actividades/equipamentos/necessidades para organização de Feiras, Romarias, Festas,….

No caso de torneios, concursos as actividades ao fim de semana devem desenvolver-se durante todo o dia enquanto que durante a semana devem realizar-se ao fim da tarde para que haja mais aderentes. Os prémios aconselham-se a ser entregues durante a noite antes do início do espectáculo para assim haver mais público.

Aluguer de Insufláveis - Será uma boa opção para entreter as crianças, ainda mais que pode ser rentabilizada a despesa com o seu aluguer/transporte no caso de se cobrar pela sua utilização.

Artesanato

Comércio a retalho – No comércio a retalho em feiras queiram consultar a Lei27/2013 sobre algumas exigências dos espaços e do registo dos feirantes (só para os comerciantes, pelo que os serviços da restauração e diversões não foram contemplados) os quais tem de exibir o cartão de feirante (entrou em vigor a 9/5/2008).

Circo - os palhaços serão um bom entretimento para as crianças (geralmente os circos devem funcionar no período antecedente à festa devido ao efeito de concorrência das outras actividades que os prejudicam)

Comissões de festas - As Comissões de festas têm de se constituir legalmente. Para tal devem em primeiro pedir o certificado de admissibilidade de designação ao RNPC (via Internet é simples). Em colaboração com o notário e o contabilista, elaboram os estatutos onde devem mencionar as actividades a desenvolver, para que as actividades sejam isentas de IRC/ IVA, uma vez que as actividades culturais são isentas, contudo ver se há excepções no art.9 º do código do IVA e ver exigências no art.11º do código do IRC para a isenção. Ainda nos estatutos devem ser contemplados os diversos órgãos da comissão que é semelhante a uma associação devendo a comissão se intitular de “Associação para as festas de …”. Para os diversos órgãos o numero tem de ser impar, de acordo com a dimensão e disponibilidade, por exemplo aconselha-se serem cinco pessoas para a Direcção – o presidente, o secretário, o tesoureiro e dois ajudantes (para prevenir desvios de verbas monetárias, devem haver no mínimo três pessoas a lidar com a tesouraria) enquanto no Conselho-Fiscal e Assembleia, serão apropriados três elementos por cada órgão. Em seguida deve-se fazer escritura de constituição, precedida das várias comunicações aos diversos órgãos institucionais, as quais são preparadas pelo notário. Procurador da Republica, Governo Civil e publicação no DR. (Nota - Poderão consultar a diversa legislação de associações no nosso site em legislação). Segue-se a inscrição nas fianças dos membros constituintes da comissão. No ano seguinte tem de se actualizar nas fianças os elementos da nova comissão de festa. Nota 1: As receitas pagas a empresários/empresas que explorem actividades por sua conta, podem ser isentos de IVA nos termos do nº 22 do artigo do código do IVA. Nota 2: Ver o Oficio-Circulado 30088/2006, de 19 de Janeiro – DSIVA sobre a taxa de IVA a aplicar que diz: “…abrangidas pela taxa reduzida de 5%, por enquadramento na verba 2.13 da Lista I anexa ao CIVA, os bilhetes de ingresso, em espectáculos, manifestações desportivas e outros divertimentos públicos, bem como a utilização de instalações destinadas à prática desportiva e a espectáculos ou outros divertimentos públicos, …”.

Quando uma entidade pretende estabelecer contrato com outro comerciante, têm os dois a obrigação solidária, de verificar se o outro está inscrito nas Finanças, em que tipo de regime de IVA, e se está em actividade pois pode ter recentemente dado cessação de actividade e estar a ocultar tal cessação. Assim a Comissão de Festas deve aceder ao site www.portaldasfinancas.gov.pt e com o seu nº de contribuinte e a sua senha de acesso, entrar no portal e consultar seguindo os itens; Consultar> Identificação> Clientes/Fornecedores, confirmando se a entidade está inscrita e assim poder legalmente efectuar o contrato.

É isento de IVA a ocupação de espaço em feiras sem a inclusão de máquinas ou outros equipamentos instalados nesses espaços, ao abrigo do nº30 do Art.º 9 do CIVA (processo T120 2006300 Direcção de Serviços do IVA tel 217610351). As taxas camarárias são isentas de IVA. Ver códigos do IVA em:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/civa_rep/index_iva.htm

Já em 1991 as Finanças divulgaram aos municípios com o Ofício-Circulado 174229/1991 - 20/11 – DSCA regras sobre a aplicação do IVA, e no caso de feiras a isenção de IVA no seu nº2: ocupação simples de espaços em feiras e mercados (sem inclusão de equipamentos instalados e armazenagem)

Aconselhamos que quem há data do pedido não estava inscrito nas Finanças ou em actividade, o mesmo deve ser recusado em próximas edições, pelo período mínimo de três anos, uma vez que tem andado a enganar o País inteiro, fazendo concorrência desleal aos seus demais pares. Também em caso de algum incidente/acidente, originado por quem anda a exercer ilegalmente, poderão haver grandes problemas relacionados com as indemnizações/responsabilidades a imputar-lhe, ficando as pessoas/entidades prejudicadas.

Concurso de trivial ou outro da TV - Podem ser realizados em palco por custo reduzido antes do espectáculo.

Corrida de carros de rolamentos

Corridas com viaturas autocross: de 2CV, PRN2CV, PRN500, PRN600, … Exige-se seguro de prova e condições de segurança do recinto para os espectadores. Não se aconselha por exemplo corridas com moto-quatro devido ao elevado risco de acidente.

Divertimentos – as diversões são sobretudo apreciadas pelas crianças e jovens

Estacionamento automóvel – As organizações dos eventos/autarquias devem providenciar o máximo de zonas de estacionamento para que o publico não desista e se vá embora por falta de estacionamento. Deve-se também em grandes eventos providenciar pessoal ou autoridades para orientar o estacionamento dos visitantes.

Espectáculos musicais – os espectáculos musicais atraem muito público, tudo depende da cotação que esses artistas apresentam perante o publico em questão. É isento o pagamento de IVA aos artistas quando o promotor de espectáculo estiver fiscalmente constituído, ver a alínea b) do nº 16 do Art.º 9º do CIVA – são isentas as prestações de serviços efectuadas aos respectivos promotores por actores, chefes de orquestra, músicos e outros artistas, actuando quer individualmente quer integrados em conjuntos, para a execução de espectáculos teatrais, cinematográficos, coreográficos, musicais, de music-hall, de circo,…. Para mais informações sobre isenções consulte o seguinte link

Exposições (feira comercial/industrial): contactar sobretudo os industriais e comerciantes a exporem os seus produtos, dando alguma preferência aos do respectivo concelho.

Farturas - as farturas são muito apreciadas pelo público na altura dos festejos

Folclore - actuação de diversos ranchos, pauliteiros,

Fogo de artificio/pirotecnia: é sem dúvida o que trás mais público mas, tem um elevado custo e elevado riscos de utilização. No caso de estarem garantidas condições de segurança para prevenção de fogos, tem havido muitos acidentes com foguetes, tais como queda de canas em cima de pessoas, rebentamento no chão aquando do lançamento, explodirem posteriormente no solo, quer na mão de crianças quer pela acção do sol provocando incêndios, queda de material incandescente que provoca incêndios e queimaduras, devido em grande parte por falta de qualidade dos foguetes, falta de formação dos lançadores, incumprimento das regras de segurança exigidas pela diversa legislação, com a introdução legislativa em 2010 da obrigação da qualidade na pirotecnia esperamos que a situação melhore muito, Decreto-Lei n.º 34/2010 de 15 de Abril que o Eng.º Mário Loureiro andava a reclamar desde 2003.

. Não empregar foguetes de cana em alternativa utilizar fogo tubular. Se os riscos forem prevenidos com grande margem de segurança e haja fundos aconselha-se a sua utilização. Uma solução mais económica que envolve poucos riscos é a pirotécnica junto ao solo.

Jogos Tradicionais - Os Jogos Tradicionais, têm em comum o entretenimento, a boa disposição e competição saudável. Um Torneio de Jogos Tradicionais é uma opção ideal para ocupar um enorme grupo de pessoas em qualquer festa. Os Jogos Tradicionais têm a grande vantagem de abrangerem todas as idades. Cada vez mais escolas, Municípios, colectividades, associações, comissões de festas, organizam Jogos Tradicionais. De ano para ano têm aumentado o número de participantes pois não será de admirar que ir participar activamente numa festa em que a actividade é divertida é muito mais motivante para sair de casa e assim participar nas festas.

Lançamento do Tronco,

Lançamento do Caroço,

Lançamento das Ferraduras,

Corridas de animais

Corrida de Colheres, Ex. o objectivo é fazer um percurso equilibrando um ovo numa colher de sopa

Corda de Tracção, - Deve ser praticado em areia para evitar ferimentos aquando das quedas.

Corrida de Sacos - Deve ser praticado em relvado ou em alternativa em areia para evitar ferimentos aquando das quedas.

Equilíbrio no pau - Deve ser praticado em relvado ou em areia para evitar ferimentos aquando das quedas. Se for em água aconselha-se instalações sanitárias com duche de água quente

Tiro com Zarabatanas,

Bola às Latas,

Corrida de Andas, Há algum risco de queda pelo que se deve minimizar os riscos e contratar seguro de acidentes pessoais para os participantes.

Corrida das cântaras - Exige que os participantes tragam uma muda de roupa e que haja vestiários para não ficarem molhados/sujos.

Partir cântaros – o objectivo é partir cântaros finos cheios de farinha, água, de olhos vendados, aconselha-se uso de chapéu e existência de instalações sanitárias com vestiários.

Corrida de Caricas, recomendado para crianças

Jogo do Lencinho, recomendado para crianças

Jogo da Barra.

Não se recomendam jogos que não envolvem muitos participantes, jogos que sujam a roupa, que tenham elevado custo de implementação, que tenham elevado risco de acidente como a subida ao pau. Recomenda-se que haja o máximo de condições para que o diverso público possa aderir e participar activamente.

Jogo de cartas – Torneio de sueca

Jogo de damas - Torneio de damas

Música: cantos corais, orquestras, fanfarras, gaiteiros, tunas, cantores(as), conjuntos de baile realça-se que muito publico gosta de dançar.

Ornamentação – A iluminação de edifícios, fachadas artificiais e ruas decora, ornamenta e atrai público

Paintball

Provas desportivas (torneios): envolvem quase todas as idades, motivando muitos participantes

Tiro com arco - alugar os equipamentos a federações, clubes. O melhor será fazer uma parceria

Tiro ao alvo terá muitos caçadores interessados. Verificar restrições e segurança. Uma solução para as restrições será tiro a pressão de ar.

Futebol: O tradicional jogo entre solteiros/casados pode ser uma grande paródia (Ex. Pedrogão Grande)

Lançamento de pesos. Verificar condições de segurança.

Provas de atletismo Aconselham-se provas fáceis, para maior aderência da população tais como 40m, 100m com e sem barreiras. No máximo fazer prova de 800m.

Restauração: A existência de tasquinhas representativas das especialidades do concelho/região atrai bastante o público ainda mais que a tendência mundial é comer fora cada vez, mais sobretudo comida de qualidade. Para incentivar a qualidade e assim aumentar de ano para ano o número de visitantes deve-se atribuir um prémio de reconhecimento da melhor comida. Em geral as colectividades do concelho devem ser convidadas a participar, sendo uma forma de angariarem dividendos e porque geralmente envolvem pessoas que são excelentes cozinheiros(as). Para higiene e salubridade deve sempre que possível haver instalações sanitárias junto dos restaurantes, esgotos para águas sujas e abastecimento de água potável. Os restaurantes devem ter água quente para lavar mãos, louça e utensílios. O ideal seria uma rede de água quente com uma única caldeira para diminuir custos. Ver www.adapcde.org/restauracao/legis/legislacao.htm

Pastelaria/doçaria, concurso: O público-alvo será o sexo feminino de maior idade que é pouco propenso a maior parte de actividades. Aconselha-se inscrição gratuita e oferta dos doces em fatias aos visitantes.

Rifas/sorteios: os sorteios carecem de autorização, mas atraem público com mira na sorte.

Saltimbancos – Fazem representações medievais

Teatro – Peças sobretudo para os mais jovens, se possível gratuitas

WC(S) – aconselha-se o aluguer de instalações sanitárias em quantidade suficiente e a contratação de pessoal de limpeza para satisfazer as necessidades fisiológicas dos visitantes.

Repare-se na organização desta feira de Munique:

1- As vivendas dos feirantes ficam nas traseiras dos equipamentos (linhas a vermelho).

2- Os pavilhões e rulotes pequenos ficam no meio das ruas (linhas a verde).

3- Os grandes pavilhões de restauração estão à parte e ocupam a maior parte da feira (linhas a azul).