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Página actualizada em 16/3/2011

AS FEIRAS PORTUGUESAS

As feiras são uma das instituições mais curiosas do período medieval; a sua função económica – no dizer do Prof. Amzalak – consistia fundamentalmente na localização, em prazos e termos determinados, de produtores, consumidores e distribuidores, corrigindo assim a falta de comunicações fáceis e rápidas. Quase todas as feiras se realizavam em épocas relacionadas com festas da Igreja: no local onde se faziam existia uma paz especial, a paz de feira, que proibia toda a disputa ou vingança, ou todo o acto de hostilidade, sobe penas severas em caso de transgressão.

A primeira menção duma feira portuguesa nitidamente diferente do mercado local é a que vem registada no foral de Castelo Mendo, de 1229, e que se realiza três vezes no ano e durante oito dias de cada vez. Todos os que a ela ocorressem, tanto nacionais, como estrangeiros, teriam segurança desde oito dias antes até oito dias depois da feira, na ida e na volta, contra qualquer responsabilidade civil ou criminal que pesasse sobre ele.

Entre os privilégios que mais favoreceram o desenvolvimento das feiras cumpre mencionar o que isentava os feirantes do pagamento de direitos fiscais (portagens e costumagens). As que usufruíam desta regalia deu-se o nome de feiras francas.

Foi a partir do reinado de D. João I que se generalizou a outorga de feiras francas, bem como a isenção da meia sisa. Na evolução das feiras medievais portuguesas podemos considerar duas fases principais: uma, de formação, que decorreu até meados do século XIII; outra, de incremento e pujança, que se alonga por mais dois séculos e que termina para além do reinado de D. Afonso V.

Na primeira fase a actividade mercantil interna exerceu-se de preferência nos mercados locais, devendo as poucas feiras que então existiam servir de centros distribuidores de maior vulto, talvez também de mercadorias de importação e de exportação. A concessão de uma feira fazia parte integrante dos estudos municipais, mas, enquanto neles as referências aos mercados são frequentes, apenas encontramos mencionados cinco feiras (Ponte de Lima, Évora, Constantim, Melgaço, Vila Nova), algumas das quais não sabemos se verdadeiramente o seriam. Neste período define-se a protecção jurídica aos feirantes, a pouco e poucosurge a isenção de penhora e aumenta a composição do couto régio.

Na segunda fase, que se inicia com o reinado de D. Afonso III, multiplica-se as garantias e os privilégios jurídicos concedidos aos feirantes e às suas mercadorias e o couto régio fixa-se em 6.000 soldos, além de se estabelecer que qualquer roubo feito acarretava a pena de restituir em dobro aquilo que tivesse sido roubado. A feira aparece como um privilégio concedido nos forais, mas a carta de feira é que constitui o diploma por excelência da instituição dessa modalidade de reunião mercantil, sem relação alguma com o tipo de foral de povoação que a recebe. Assim, as cartas de feiras surgem como diplomas autónomas e diferenciadas. D. Afonso III, ao facilitar e fomentar o comércio interno por meio de instituição de feiras, teve a preocupação de aumentar, graças a elas, os recursos populacionais de determinadas localidades e engrandecer os réditos da coroa.

Durante o reinado de D. Dinis activa-se o impulso dado anteriormente. O Entre Douro e Minho, a Beira e até o Alentejo cobrem-se de feiras. Aparecem as feiras francas, dadas a povoações de importância nitidamente diferente; nem sempre a sua instituição influiu na prosperidade de certas prerrogativas municipais.

Com D. Fernando perdeu-se parte do impulso e da protecção dispensados ao comércio interno, pois as guerras sucessivas com Castela prejudicaram o comércio ambulante dos feirantes nacionais e estrangeiros. É fundada uma ou outra feira, mas muitas, e das melhores, desafazem-se, abaladas pelo tropel das invasões. A revolução de 1383-85 teve como consequência fazer avultar, subsequentemente, a protecção real aos mesteirais e mercadores e as feiras ressentiram-se da nova orientação da coroa.

Todas as cartas de feira outorgadas por D. João I mostram uma preocupação das localidades mais próximas daquela onde se instituía uma feira e de favorecer o tráfico mercantil interno mediante franquias e privilégios. Os feirantes alcançam, então, vantagens consideráveis durante o período em que se realizam certas feiras franqueadas. Era-lhes concedido andarem armados nas feiras, servirem-se de qualquer montada de sela ou de alabarda, não serem constrangidos a qualquer serviço, nem seus animais serem tomados para cargas – nem que fosse a serviço d’el-Rei – não só durante o tempo de feira, como também quando para ela iam ou quando dela regressavam. As imunidades jurídicas são igualmente ampliadas. Os mercadores e feirantes não seriam demandados, por qualquer dúvida, salvo se ela tivesse sido contraída na própria feira. E os corregedores e meirinhos, tanto de corte como do Reino, só eram autorizados a aparecer nas feiras como compradores ou vendedores, e nunca para fazer correição. Deste modo se firmou uma nova modalidade de carta de feira, modalidade que perdurará durante largo período.

Nos reinados seguintes ainda o prestígio das feiras se mantém, se bem que a partir dos meados do século XV se notam certos indícios reveladores de uma próxima decadência. Avolumam-se as queixas apresentadas em cortes por diversos concelhos e algumas feiras outrora importantes decaem, quase se extinguem. Atribuía o povo tal decadência aos abusos praticados pelos rendeiros das sisas. De facto, ela foi em parte provocada pelas exações dos siseiros, mas não é menos certo que foi também motivada pela evolução natural dum comércio que perdia o seu carácter periódico e errante.

É difícil determinar a época em que a importância das feiras portuguesas declinou. Durante os reinados de D. João II e de D. Manuel são numerosas as cartas que confirmam os privilégios de feiras anteriormente instituídas e algumas aparecem que dizem respeito a feiras de criação recente. Ainda no de D. João III, em 1528, o duque de Bragança alcançava mercê para repartir vantajosamente, pelo ano inteiro, os oito dias da sua feira franca de Vila Viçosa. Em 1576, foi concedida à cidade do Porto uma feira durante o encabeçamento de sisas.

No entanto, parece poder considerar-se o fim do século XV como o período de enfraquecimento da importância das feiras em Portugal, porque elas haviam deixado de ser os únicos, ou os mais importantes, centros de tráfico. As cidades e as vilas, desenvolvendo-se e prosperando, serviam mais adequadamente os interesses e as necessidades económicas da comunidade. É natural que esse declínio se acentuasse no século XV, quando Portugal brilhou como potência marítima e ultramarina de primeira grandeza, quando o grande comércio se concentrou definitivamente nas cidades-portos do litoral. A partir do reinado de D. Manuel as feiras entraram numa fase de decadência, sem que, no final da sua linha evolutiva, as possamos comparar com as suas avoengas medievais.

No séc. XVIII ainda se instituíram feiras. Em 1720 criou-se no Porto uma feira franca de fazendas e animais. Em 1776 realizou-se em Oeiras, durante três dias, uma feira a que podemos chamar a primeira feira ou exposição industrial portuguesa, com representação de todos os produtos da indústria nacional da época. Não obstante a decadência que assinalámos, ainda hoje é possível a existência dessas reuniões periódicas por todo o território português. E se subsistem entre nós os bufarinheiros, o comércio errante, os feirantes, as feiras, é porque eles representam o seu papel na economia da Nação e vários pequenos produtores encontraram neles a melhor forma de colocação e distribuição dos seus produtos e artefactos.

Fonte - Virgínia Rau http://www.cm-gaviao.pt/arquivo_municipal/arquivo_municipal.htm

Feiras medievais

As feiras medievais realizavam-se nos concelhos, rurais e urbanos, e animavam-nos de forma diferente aos outros dias, veja-se o vigor de uma feira deste género quando se faz hoje uma reconstituição.

As feiras realizavam-se periodicamente (semanais, mensais ou anuais). Aí acorriam regatões, os camponeses das redondezas e os almocreves.

Ia-se à feira para comprar e vender. Mas também aí se convivia, acertavam casamentos, trocavam ideias e recebiam notícias de outras povoações.

A criação de feiras contribuiu para o desenvolvimento do comércio interno, isto é, o comércio realizado dentro do país. No entanto, no século XIII, os portugueses também comerciavam com outros países - comércio externo.

A Feira Medieval de Penedono, realizada em 4 e 5 de Julho de 2004, nalguns pontos revestiu-se com os odores, sons e tipicidade  próprios dum ambiente medieval. Importa assim salientar o que eram as Feira Medievais:

correspondiam a uma das instituições mais curiosas do período medieval; a sua função económica consistia fundamentalmente na localização, em prazos e termos determinados, de produtores, consumidores e distribuidores, corrigindo assim a falta de comunicações fáceis e rápidas.

Quase todas as feiras se realizavam em épocas relacionadas com festas da Igreja:

no local onde se faziam existia uma paz especial, a paz de feira, que proibia toda a disputa ou vingança, ou todo o acto de hostilidade, sob penas severas em caso de transgressão.

Fonte - http://concelho-sernancelhe.planetaclix.pt/Feira_medieval_Penedono-index.htm

A origem das feiras

A formação de excedentes de produção dos produtores acredita-se ser a principal causa da origem das feiras. E com as sobras de uns, contra as faltas de outros, é que houve a necessidade de intercâmbio de mercadorias, a princípio inter-grupos, sem a exigência de um lugar, onde a busca de se conseguir as mercadorias que necessitam é mais intensa. A existência das feiras foi uma solicitação natural de um ambiente que congregasse todos os produtos que se estivessem disponíveis para outrem; e, neste contexto, seria importante que se trocassem seus excessos em busca de outros produtos que não se houve condições de produzir. Com isto, verifica-se a importância das feiras para os tempos modernos.

Em verdade, atribui-se à idade média, a oficialização das feiras, tendo em vista que na época dos faraós, quer dizer, no período esclavagista, bem como na fase do feudalismo, não existiam tão acirradamente as feiras, por causa da produção para auto-consumo. O sistema de trabalho da comunidade dos faraós era estritamente voltado para produzir; e, em seguida consumir, porque os faraós não tinham interesse em produzir para revenda; mas, a manutenção dos escravos que deveriam produzir os bens de luxo para aqueles que detém o poder. Este período de auto-consumo, também aconteceu na fase feudalista, pelo tipo de manutenção que era comum para as pessoas que viviam nos feudos, que exerciam uma espécie de escravidão.

Para confirmar que as feiras tiveram realmente sua consolidação na idade média, escreveu SOUTO MAIOR[1] (1978) que as influências das actividades comerciais de Bizâncio foram vis não somente para a Idade Média, mas até para a Idade Moderna, pois o renovado contacto comercial com o Oriente foi uma das causas principais do aparecimento de muitas cidades do Ocidente europeu e a concorrência comercial estimulou os descobrimentos e a expansão da civilização europeia no século XVI.

Este foi o estímulo à expansão, que fez com que os produtos do Extremo Oriente fossem distribuídos via mediterrâneo com grandes lucros, tais como especiarias, perfumes, jóias e sedas, muito procurados em tal época.

A abertura para o Oriente fez com que os grandes comércios fossem implementados fundamentalmente nas cidades de Veneza, Génova e Pisa; e, desta forma, aumentando a concorrência entre os vendedores da época das grandes aventuras em busca de compra e vendas de produtos supérfluos e necessários, nos longínquos pontos da terra. Com a missão dos mercadores da Idade Média, estimulou-se a transacção de compra e venda, e por extensão, a formação das feiras, envolvendo drogas, musselinas, sedas, especiarias e tapetes, expostos em feiras livres. Nesta estrutura comercial, determinam-se os preços pelas forças competitivas do mercado, surgindo lentamente a concorrência entre os comerciantes medievais.

Na Bíblia Cristã notam-se sinais de feiras já no período em que Jesus Cristo viveu na terra, pois mesmo reconhecendo a fúria do Senhor, verifica-se a existência já naquele período histórico, a presença dos mercadores como coloca MARCOS[2] (11:17) quando diz que chegaram a Jerusalém, e, entrando no templo, começou a expulsar os que ali vendiam e compravam; derrubou as mesas dos cambistas e os bancos dos vendedores de pombos, e não permitia que se transportasse qualquer objecto através do templo.

Isto são sinais fortes da influência das feiras convencionais, fundamentalmente, as livres, na formação da era comercial dos tempos hodiernos e que aos poucos estão desaparecendo, lastimavelmente.

Os ingénuos comerciantes do início da era cristã buscavam negociar seus excedentes e conseguir os produtos que lhes faltavam. Todavia, como ponto mais movimentado do povoado ou cidade onde viviam, escolheram a igreja, por ser um lugar de maior fluxo; e, consequentemente, maior possibilidade de vendas de seus produtos, Lá era negociado todo tipo de produto que a população necessitava, foi quando apareceu Jesus CRISTO, e expulsou-os bravamente, porque ali era casa de orações e não feiras livres, causando as maiores confusões em frente da casa do Senhor. Além do evento comercial, obviamente, aconteciam outros fatos obscenos que não eram do agrado do líder dos cristãos.

Retornando a Idade Média, observa-se a importância das feiras, num pedido da população de Poix ao Rei, para o funcionamento de um mercado semanal, e duas feiras; e, eis o que respondeu o Rei:

recebemos a humilde petição de nosso querido e bem amado Jeham de CRÉQUY, Senhor de Canaples e de Poix... informando-nos que a mencionada cidade e arredores de Poix estão localizados em terreno bom e fértil, e a mencionada cidade e arredores são bem construídos e providos de casas, povo, mercadores, habitantes, e outros, e também lá afluem, passam e tornam a passar, muitos mercadores e mercadorias das vizinhanças e outras regiões, e isto é requisito, e necessário à realização das duas feiras anuais e um mercado cada semana... Por essa razão é que nós... criamos, organizamos e estabelecemos para a mencionada cidade de Poix... duas feiras por ano e um mercado por semana.

Como se observa, as autoridades tinham grande interesse quanto a colocação de feiras em suas regiões, porque, em verdade, aumentaria o fluxo de recursos para aquele ambiente, como da mesma forma se negociariam os da própria localidade.

Por isso, ao pensar em mercados, fala-se em feiras. Disto surge uma diferença entre estes dois pontos de análise, qual será?

Os mercados eram pequenos, negociando com os produtos locais, em sua maioria agrícola. As feiras, ao contrário, eram imensas, e negociavam mercadorias por atacado, que provinham de todos os pontos do mundo conhecido. A feira era o centro distribuidor onde os grandes mercadores, que se diferenciavam dos pequenos revendedores errantes e artesãos locais, compravam e vendiam as mercadorias estrangeiras procedentes do Oriente e Ocidente, Nordeste e Sul cujo pensamento foi extraído dos comentários de Leo HUBERMAN (1959) [3] que trabalhou esta questão com muita eficiência e propriedade.

Ainda com este autor[4] faz-se referência a uma das mais importantes feiras, com a seguinte conclamação de 1349, sobre as feiras de Champagne; pois, todas as companhias de mercadores e também os mercadores individuais, lianos, transalpinos, florentinos, milaneses, luqueses, genoveses, venezianos, alemãs, provençais e os de outros países, que não pertencem ao nosso reino, se desejarem comerciar aqui e desfrutar os privilégios e os impostos vantajosos das mencionadas feiras... podem vir sem perigo, residir e partir - eles, sua mercadoria, e seus guias, com o salvo-conduto das feiras, sob o qual os conservamos e recebemos, de hoje em diante, juntamente com sua mercadoria e produtos, sem que estejam jamais sujeitos a apreensão, prisão ou obstáculos, por outros que não os guardas das feiras.

É importante salientar que as feiras, desde os tempos das verdadeiras feiras livres, os governos, ou mandatários de uma localidade incentivavam aos participantes das feiras para conseguirem seus benefícios.

Nos tempos modernos, as feiras têm diversificado ao máximo possível o seu lastro de comércio, possuindo desde produtos sofisticados até mínimas coisas que a classe mais pobre precisa. As feiras constituem realmente o princípio fundamental que define mercado e como já se viu anteriormente, serem diferentes, contudo, hoje se confundem. Numa abordagem económica, as feiras constituem um ponto de encontro entre compradores e vendedores para trocarem seus produtos, se bem que hoje em dia, dadas as concentrações oligopolísticas e cartelizações, as feiras que hoje coincidem com os mercados, passam a ser apenas um contexto, por causa dos meios de comunicação.

O que se nota nos tempos modernos, não são as feiras tradicionais ingénuas; mas, as grandes bienais, que constituem as feiras mais sofisticadas ou uma maneira de preservar os primeiros modos de formação dos preços. Paralelamente com as bienais, existem também as exposições de animais, muito comuns no mundo inteiro, que buscam claramente, os grandes comércios de animais e produtos agrícolas …

Fonte – Memórias de Economia, Luis Gonzaga da Sousa, http://www.eumed.net/cursecon/libreria/2004/lgs-mem/index.htm