Feiras, participação de feirantes, âmbito de
aplicação do Decreto-Lei nº 42/2008
No dia 12/9/2008 foi enviado por e-mail para todos
os municípios uma carta sobre o âmbito de aplicação do Decreto-Lei nº 42/2008
juntamente com a nossa opinião sobre a atribuição de lugares. 16/9/2008
O âmbito do Decreto-Lei nº 42/2008 não se aplica aos serviços, exceptuando que só os
afecta na medida em que as feiras têm de ter regulamento o que é
bom pois a falta de regulamentação é um obstáculo ao desenvolvimento do
sector.30/12/2009
Programa das Tardes da Júlia
No dia 15/9/2008 foi apresentado no programa As
Tardes da Júlia, a vida do feirante. A Direcção da ADAPCDE elogia esta
iniciativa e agradece todas os programas que mostrem a realidade da feira, a
vida dura dos feirantes e os benefícios da feira na economia. 16/9/2008
Economia de combustível
A Lourotronica Lda,
principal parceiro da ADAPCDE está a organizar acções de formação sobre como
economizar combustível em veículos ligeiros e pesados, formação a ministrar
brevemente na sede da ADAPCDE e nos locais solicitados por qualquer entidade a
partir de um mínimo de 10 formandos. Como exemplo aponta-se um caso real de
redução de consumo de gasóleo em 27%. Se um veículo consumir 40 litros por cada
100km, por para 100000km percorridos ao custo de 1,3€/litro haverá um custo de
52000€, com a aplicação de certas medidas é possível uma redução de 27% o que
daria uma redução do consumo de 14040€ (07/7/2008).
Durante o ano de 2008 a associação irá atribuir
uma menção honrosa à organização que tiver a melhor feira. Agradece-se
sugestões para a selecção de critérios para se determinar qual a melhor feira.
Das feiras realizadas no ano de 2009 a
associação, além da menção honrosa, irá atribuir um prémio monetário aos
organizadores da melhor feira a nível nacional.
No dia 18 de Março foi solicitado ao Ministro da Economia e da Inovação, Doutor Manuel Pinho,
o seguinte:
Deve
haver uma graduação dos feirantes por tipo de actividade proporcional ao
número de participações na feira (por exemplo últimos 10 anos) de dado
estabelecimento/serviço/feirante e em que o mais graduado será o primeiro a
escolher o seu lugar ou ficar na sua habitual posição e assim sucessivamente.
Estas medidas seriam do nosso ponto de vista as mais adequadas e justas para os
feirantes mais antigos que têm o seu local de trabalho nas feiras e que
geralmente não possuem outra fonte de rendimento, nem competências para exercer
outra profissão, ainda mais que não têm sequer direito ao desemprego por serem
empresários por conta própria, pagando segurança social e impostos como se
tivessem os normais rendimentos. Seria muito injusto para quem participa há
mais de dez anos poder não ficar colocado devido ao sorteio ficando em
igualdade de circunstâncias face aos feirantes a participarem pela primeira vez
que até podem ter emprego por conta de outrem.
Defendemos
que os habituais participantes não devem ir a concurso e deveriam ter o seu
lugar garantido, só no caso de alguma desistência e para novos lugares é que
deviam levar o respectivo lugar a concurso.
Deve
acrescentar-se que a graduação só é transmissível entre cônjuges ou a quem
prove viver maritalmente, não sendo transmissível nem a descendentes nem a
sociedades mesmo que eles façam parte da referida sociedade.
No caso
de reforma do feirante a graduação transfere-se ao cônjuge até esse também se
reformar. A partir dessa altura a respectiva posição deve ir a sorteio entre os
interessados ao lugar.
Durante a
assembleia-geral realizada a 19/01/2008, António Adelino Pinto Henriques
Amaral foi distinguido pela
direcção da ADAPCDE com uma menção honrosa e um prémio pela sua competência de
electricista e pela sua conduta de ajudar os seus colegas feirantes na
resolução de problemas eléctricos, sem exigir remuneração por tal, tendo sido
também premiado com uma pinça amperimétrica. A foto abaixo mostra a entrega do
prémio pelo presidente da direcção.
No 1º concurso gastronómico destinado aos
associados que têm bares e ou restaurantes, os vencedores em simultâneo do
prémio, que foi dividido pelos dois, foram Ana Cristina de Oliveira
Alves Rosado, que concorreu com a especialidade regional de chanfana
e Carlos Alberto Santos Henriques, que concorreu com a especialidade
regional de sopa da pedra.
A imagem no final do parágrafo foi captada
durante o curso "Trabalhar com Segurança em Instalações Temporárias".
Este curso foi promovido devido à grande importância da prevenção de sinistros,
interessa que não haja um único acidente mortal no sector, não só por causa do
sofrimento e custos directos mas também para não prejudicar o normal
desenvolvimento destas actividade, assim ADAPCDE ofereceu tal curso aos
associados. O curso foi ministrado pelos formadores Mário Loureiro e Marcianita
Loureiro, participaram ainda na formação o advogado Artur Cordeiro e o mediador
de seguros Ricardo Madeira. É de realçar que a morte da criança na pista de
carrinhos de choque de 12/8/2007 de Oliveira de Azeméis prejudicou bastante o
sector apesar de ser quase certo que a mesma não foi vitima de choque eléctrico
contudo devido à comunicação social que noticiou o caso como electrocussão a
população ficou receosa de utilizar este tipo de diversão, espera-se que a todo
o momento seja esclarecido que a causa da morte nada teve a ver com choque
eléctrico.
